A Monarquia em Portugal
Formação da Identidade
No processo histórico da formação de Portugal, a instituição régia funcionou como pedra angular ou primeiro elemento da estrutura política nascente. Segundo José Mattoso, o Rei é, nesse período, «o elemento que confere unidade e identidade» a uma “manta de retalhos” que se dividia pelo clima, pela geografia física, por diferentes formas de organização social e económica e pela influência de diferentes civilizações. Em “Identificação de um País”, o mesmo autor chega a afirmar que, nesse Portugal emergente, «deveriam, até, ser maiores os factores de divisão que os de unidade» e questiona inclusivamente o porquê de não se terem formado «duas nações».
Não seria óbvio, à partida, que num espaço tão diverso viesse a nascer um país. Porém, ao intitular-se de “Rex Portugalensium” (Rei dos Portugueses, fórmula documental mais corrente de designação do monarca no tempo de Afonso Henriques e de Sancho I), Afonso Henriques dá o primeiro passo para a afirmação de uma identidade colectiva, pressupondo a referência aos “portugueses” o reconhecimento da existência de uma comunidade humana associada a um território e a interesses e objectivos próprios. O cariz identitário e unificador da instituição régia, fundamental nesse período, revela-se ainda hoje aos nossos olhos, no legado e no país que nos deixou.
A Bandeira
Hoje, em qualquer parte do mundo, qualquer português reconhecerá uma referência ao seu país pela simples visualização dos cinco escudetes azuis besantados de prata (as “quinas”), dispostos em cruz sobre um escudo de bordadura vermelha carregada com sete castelos de ouro.
Estes elementos constituem parte da identidade colectiva portuguesa e remontam aos nossos primeiros reis. Apesar de ser controversa a origem e o significado das quinas, a utilização de um símbolo heráldico inspirado no escudo pessoal de Afonso Henriques evoca os seus feitos guerreiros e lembra, implicitamente, «a participação dos que se acharam sob o mesmo estandarte e com ele combateram e se cobriram de glórias». O escudo com cinco escudetes em cruz carregados de besantes assume, portanto, um valor colectivo e manter-se-á para sempre como símbolo de identificação do país. Só foi alterado significativamente por Afonso III, que lhe acrescentou a bordadura de castelos, como referência à sua ascendência régia castelhana, enquanto filho de Urraca de Castela.
O azul e o branco, reminiscentes do escudo do Fundador, constituíram, ao longo de quase 800 anos, as principais cores representativas de Portugal no mundo, até 1911, data em que a república adoptou o vermelho e o verde, justapondo as duas cores naquilo que é considerado um erro heráldico. Também a esfera armilar foi, em determinados períodos, utilizada nas armas do reino e nos estandartes pessoais de diferentes monarcas desde D. Manuel.
A Monarquia Constitucional e a sua Actualidade
A Monarquia Constitucional Parlamentar é o sistema político actualmente em vigor em alguns dos países mais democráticos e desenvolvidos do mundo. Caracteriza-se pela atribuição ao monarca do poder moderador, acima dos partidos, e representativo, enquanto símbolo de um país e da sua história. Em Portugal vigorou entre os séculos XIX e XX, num período de instabilidade que culminou com o assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe Real D. Luís Filipe, em 1908, e com a implantação da república em 1910.
No final do século XIX, escreve Eça de Queirós, na “Revista de Portugal”, que «o Rei surge como a única força que no país ainda vive e opera». Sobre D. Carlos, escreveu Raul Brandão, nas suas “Memórias”, que poderia ter sido, se o deixassem viver, «um dos maiores reis da sua dinastia». Quanto à república, nunca foi sufragada, até hoje, e impede determinantemente qualquer possibilidade de realização de referendo. Enquanto isso, as monarquias constitucionais europeias vão dando provas da sua total compatibilidade com a democracia plena. Num mundo cada vez mais globalizado, a instituição régia afirma-se como um importante e resistente bastião da identidade colectiva dos povos, mostrando permanentemente a sua capacidade de adaptação e modernização.
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